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A Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal do Pará é um órgão de assessoramento do Reitor e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), no que concerne à formulação de Política de Pessoal Docente da UFPA e ao acompanhamento de sua execução.
A CPPD foi instituída pela Resolução CONSEPE nº 1.665 de 1988, nos termos da Portaria Ministerial nº 475 de 1987 e do Decreto nº 94.66487.
A CPPD avalia processos de:
- Progressão funcional docente por desempenho;
- Progressão funcional docente por titulação;
- Afastamentos de curta e longa duração para eventos ou fins de desenvolvimento, dentro e fora do Brasil;
- Retribuição por titulação (RT);
- Mudança de regime de trabalho.
Os processos a serem avaliados pela CPPD devem ser abertos pelo Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC).
Para abrir um processo pelo SIPAC, o requerente deve:
- Entrar no sistema, com seu usuário e senha;
- Acessar o menu "módulos", na parte superior direita;
- Acessar o menu "protocolo";
- Clicar no botão "menu";
- Na seção "cadastro", acessar a opção "abrir processo";
- Preencher os dados do processo a ser aberto, incluindo a classificação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), que varia conforme a natureza do processo.
Em geral, a CPPD não é receptora imediata de processos. Eles devem tramitar antes por outros departamentos, como a Coordenadoria de Análise Técnica (CATEC).
Cada categoria de processo segue um fluxo de trâmite. Informações sobre fluxos de processos podem ser acessadas no Manual do Servidor ou neste site, na seção específica.