Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

....................................................... Professor(a) ..................., Nível ..................., lotado(a) no(a) ............................... do Instituto ............................., solicita as providências de Vossa Senhoria para concessão de Progressão Funcional por Titulação, em virtude de ter obtido o Título de Mestre e/ou Doutor, em ......................................, curso realizado na Universidade ................................, conforme documentação comprobatória anexa.

Atenciosamente,

Em, ......../........../.........

Curso de Doutorado e Mestrado.

• Diploma do curso
• Na ausência do Diploma, anexar Ata de Defesa de Tese, devidamente autenticada.
• Quando constar na Ata de Defesa de Tese pendência de qualquer  natureza, o docente deverá encaminhar junto com esse documento uma Declaração, em original, da Coordenação do Curso de Pós- Graduação, em papel timbrado da Instituição, atestando que as pendências registradas na Ata foram integralmente sanadas.

Curso de Especialização e Aperfeiçoamento.

• Certificado do Curso ou Atestado da Coordenação informando a sua conclusão, sem pendências e com a carga horária correspondente

Atenção:

Carreira do Ensino Basico Técnico e Tecnológico/EBTT

De acordo com as orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP e Ministério de Educação e Cultura-MEC, a Progressão por Titulação para essa Carreira somente ocorrerá quando for editado o regulamento específico.

• Nota Técnica Conjunta nº01/2011/DNOP/DERET/SRH/MP
• Parecer nº379/2011-COM/PG, de 04/04/2011
• Nota Comunica Conjunta 219-PROGEP/CPPD-12/04/201
• Parecer/Documento nº 04500.006951.2011-73-MEC

Notas:

a) Conforme orientação do MEC, através do ofício nº 767/2005 da Coordenação de Gestão de Pessoal/Secretaria Executiva do Ministério da Educação/Mec, a concessão de Progressão/Incentivo por titulação terá vigência, a partir da data de protocolização do pedido junto à Universidade.

b) Para os casos de Curso de Pós-Graduação "stricto sensu" obtido em instituição de Ensino Superior estrangeira, a Progressão Funcional/Incentivo somente terá validade após o Reconhecimento do Título/Certificado, cujo procedimento normativo está definido na Resolução nº 4.141/2011/CONSEPE/UFPA.

Assim, a concessão do benefício funcional e a sua respectiva vantagem pecuniária somente poderá ser concedida após a conclusão do processo de Reconhecimento do Diploma de Mestrado ou Doutorado, conforme estabelece expressamente a orientação superior da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Parecer/MP/CONJUR/MAA/Nº1260-2.5/2006.

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

...................................................................Professor(a)...............................,Nível......................, lotado(a) no(a) ............................... do Instituto ............................. ,solicita as providências de Vossa Senhoria para concessão de Progressão Funcional por Interstício, para o Nível ........ da Classe ................., em virtude de ter completado o período de interstício de ........../........../......... a ........../ .........../.........., cujas atividades desenvolvidas no período estão relacionadas no Relatório anexo.

Atenciosamente,

Em, ......../........./.........

- Relatório de Atividades referente ao período do Interstício. As atividades de ensino devem ser informadas por semestre (Disciplinas, dias e horário de aulas e carga horária total). O docente poderá substituir essas informações de ensino, juntando cópias do seus Planos Individuais de Trabalho (PITs), referente aos semestres que estejam dentro do período de Progressão Funcional de Interstício;

- Cópia da Portaria de designação da Comissão de Avaliação do Relatório de Atividades do docente;

- Parecer da Comissão de Avaliação do Relatório de Atividades do docente, datada e assinada pelos três membros;

- Cópia da Ata de Reunião da Unidade Acadêmica registrando a aprovação do parecer da Comissão de Avaliação. A ata deve estar assinada pelos Professores participantes da Reunião;

- Se durante o período de interstício (total ou parcial) o docente estiver realizando curso de pós-graduação, deverá juntar Declaração passada pela Coordenação do Centro de Pós-Graduação contendo as atividades cumpridas pelo Professor no referido Curso, cobrindo o período coincidente com o interstício da progressão ou anexar cópia do Relatório de atividades da Pós-graduação encaminhado anualmente a PROPESP.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Nome: _______________________________________________________

Professor: ______________________, _____________________________

(CLASSE) (NIVEL)

Faculdade: ______________________________________________________

Instituto : ______________________________________________________

PERÍODO DE INTERSTÍCIO: ___/___/___ a ___/___/____

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:

1. DIDÁTICAS

a) Disciplinas ministradas na graduação

- Discriminação por semestre:

1º semestre de ........

Nome(s) da(s) disciplinas(s): ________________________________

Turmas: ____________________________________

Horário: ___________________________________________

Total de carga horária de aulas efetivas: ______________________

OBS: Discriminar todos os semestres iguais ao modelo acima

b) Disciplinas ministradas na pós-graduação

- Discriminação por semestre (igual para as atividades de graduação)

c) Orientação de TCC Nome(s) do(s) aluno(s)__________________

Título do Trabalho: ________________________________

Carga horária alocada: ________________________________

2. PESQUISA

Título da Pesquisa: __________________________________

Nome do Titular:____________________________

Colaboradores: ________________________________________

Período: ____________________________________

Total de Carga Horária alocada: _____________________________
Nº da Portaria que autorizou a alocação da CH: ________________( Anexar cópia Portaria)

Resolução que aprovou o projeto: ____________________________

Orientação de Iniciação Científica: ____________________________

Orientação de Tese: ___________________________________

3. EXTENSÃO

Título do Projeto: _________________________________________

Nome do Titular: _______________________________________

Colaboradores: _________________________________________

Período: _______________________________________________

Total de Carga Horária alocada: ____________________________

Nº da Portaria que autorizou a alocação da CH____________________(Anexar cópia da Portaria)

Resolução que aprovou o projeto: ______________________

4. ADMINISTRAÇÃO

Cargo: __________________________________________

Início: ___________________ Período: ___________________

Nº Portaria de designação: _______(Anexar cópia da Portaria)

Carga horária alocada: ____________________________________

5. ATIVIDADES CULTURAIS E/OU ARTÍSTICAS (discriminar por semestre)

6. OUTRAS ATIVIDADES

• Essa orientação se aplica a todas as Progressões por Interstício, exceto para Professor Associado que deve obedecer as intruções da Resolução Nº 3.442/2006.

As orientações para a progressão à classe de professor Associado são as mesmas dispostas acima,acrescentando-se os seguintes itens:

1) Produção Intelectual:

Informar a produção científica, artística, técnica, cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos, avaliados de acordo com a legislação vigente para as diferentes áreas do conhecimento;

2) Atividades de Representação:

Relacionar essas atividades compreendendo a participação em órgãos colegiados da UFPA ou em órgão dos Ministérios da Educação, da cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical;

3) Outras Atividades:

Relacionar outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela UFPA, tais como orientação e supervisão, participação em bancas como examinadoras, comissões diversas e outras atividades desenvolvidas na UFPA pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica.

NOTA:

a) Para a progressão à Classe de Professor Associado, o docente deverá, obrigatoriamente, comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II do artigo 4°, da Resolução N° 3.442/2006, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento superior, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante no inciso I.

b) No caso de Progressão para Professor associado a avaliação de desempenho acadêmico será realizado por BANCA EXAMINADORA. Anexar ao processo a portaria de designação da Banca Examinadora.

C) Anexar ao processo uma cópia atualizada do currículo do professor.

Mudança de Regime de Trabalho

Processos referentes a mudança de regime de trabalho docente, permitido pelo Decreto Ministerial nº 94.664/87, Resolução Nº 3.480/2006 e Resolução Nº 1.182/2004 (caso de 40 horas) deverão ser encaminhados à CPPD com a antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do início de cada semestre letivo, visando atender os Planos Acadêmicos das Unidades e viabilizar a rápida operacionalização dos processos pela CPPD.

• Modelo de requerimento
  

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

..............................................................................Professor(a).............................,Nível...................., lotado(a) no(a)...............................do Instituto ............................., solicita a mudança de seu regime de trabalho de ............ para ................, de acordo com o que prevê a Resolução 3.480, de 12/12/2006. (No caso de 40 horas a Resolução Nº 1.182/2004.)

Segue, anexo, o parecer favorável da Unidade Acadêmica, bem como a Ata da Reunião Ordinária do órgão colegiado da Unidade, homologando a aprovação da mudança do regime de trabalho solicitado e demais documentos exigidos pelas normas da UFPA.

Atenciosamente,

Em, ......../........../.........

Licença Pós-Graduação

A liberação oficial de qualquer docente da UFPA para realizar Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado, estágio de Pós-doutorado), ocorrerá somente após a emissão da respectiva Portaria do Magnífico Reitor. Esses processos, referentes aos pedidos de afastamento para Pós-Graduação, inclusive de prorrogação, devem ser enviados a CPPD, com a antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do início do curso ou da prorrogação, devidamente instruídos com os documento exigidos pelas normas vigentes, especialmente a Resolução nº 3.524/2007.

• Modelo de Requerimento de Liberação

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

..............................................................................Professor(a).....................,Nível................., lotado(a) no(a)...............................do Instituto .............................,solicita liberação (total ou parcial) de suas atividades docentes, durante o período de ............. a .............., a fim de realizar curso de (mestrado ou doutorado) em ............., a ser realizado no(a) (Universidade), tendo em vista a sua aprovação na seleção ocorrida no mencionado Centro de Pós-Graduação.

Atenciosamente,

Em, ......../........./.........

• Modelo de requerimento de Prorrogação de Liberação

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

..............................................................................Professor(a)...............................,Nível ......................, lotado(a) no(a)...............................do Instituto.............................,solicita prorrogação da sua liberação (total ou parcial) de suas atividades docentes, pelo período de ............. a .............., a fim de (dar continuidade ou concluir) o curso de (mestrado ou doutorado) ............., que realiza no(a) (Universidade).

Atenciosamente,

Em, ......../........./.........

• Documentos indispensáveis para o processo de Liberação

- Requerimento do docente;

- Documento do Centro de Pós-Graduação comprovando a aprovação do candidato no exame de seleção;

- Comprovação de matrícula regular no curso;

- Documento da Unidade acadêmica do docente, com a manifestação favorável para o seu afastamento;

- Documento (Formulário) da PROPESP

• Documentos indispensáveis para o processo de Prorrogação de Liberação

- Requerimento do docente;

- Documento do Centro de Pós-Graduação comprovando a aprovação do candidato no exame de seleção;

- Comprovação de matrícula regular no curso;

- Documento da Unidade acadêmica do docente, com a manifestação favorável para o seu afastamento;

- Documento (Formulário) da PROPESP.