Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

....................................................... Professor(a) ..................., Nível ..................., lotado(a) no(a) ............................... do Instituto ............................., solicita as providências de Vossa Senhoria para concessão de Progressão Funcional por Titulação, em virtude de ter obtido o Título de Mestre e/ou Doutor, em ......................................, curso realizado na Universidade ................................, conforme documentação comprobatória anexa.

Atenciosamente,

Em, ......../........../.........

Curso de Doutorado e Mestrado.

• Diploma do curso
• Na ausência do Diploma, anexar Ata de Defesa de Tese, devidamente autenticada.
• Quando constar na Ata de Defesa de Tese pendência de qualquer  natureza, o docente deverá encaminhar junto com esse documento uma Declaração, em original, da Coordenação do Curso de Pós- Graduação, em papel timbrado da Instituição, atestando que as pendências registradas na Ata foram integralmente sanadas.

Curso de Especialização e Aperfeiçoamento.

• Certificado do Curso ou Atestado da Coordenação informando a sua conclusão, sem pendências e com a carga horária correspondente

Atenção:

Carreira do Ensino Basico Técnico e Tecnológico/EBTT

De acordo com as orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP e Ministério de Educação e Cultura-MEC, a Progressão por Titulação para essa Carreira somente ocorrerá quando for editado o regulamento específico.

• Nota Técnica Conjunta nº01/2011/DNOP/DERET/SRH/MP
• Parecer nº379/2011-COM/PG, de 04/04/2011
• Nota Comunica Conjunta 219-PROGEP/CPPD-12/04/201
• Parecer/Documento nº 04500.006951.2011-73-MEC

Notas:

a) Conforme orientação do MEC, através do ofício nº 767/2005 da Coordenação de Gestão de Pessoal/Secretaria Executiva do Ministério da Educação/Mec, a concessão de Progressão/Incentivo por titulação terá vigência, a partir da data de protocolização do pedido junto à Universidade.

b) Para os casos de Curso de Pós-Graduação "stricto sensu" obtido em instituição de Ensino Superior estrangeira, a Progressão Funcional/Incentivo somente terá validade após o Reconhecimento do Título/Certificado, cujo procedimento normativo está definido na Resolução nº 4.141/2011/CONSEPE/UFPA.

Assim, a concessão do benefício funcional e a sua respectiva vantagem pecuniária somente poderá ser concedida após a conclusão do processo de Reconhecimento do Diploma de Mestrado ou Doutorado, conforme estabelece expressamente a orientação superior da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Parecer/MP/CONJUR/MAA/Nº1260-2.5/2006.

Processos referentes a mudança de regime de trabalho docente, permitido pelo Decreto Ministerial nº 94.664/87, Resolução Nº 3.480/2006 e Resolução Nº 1.182/2004 (caso de 40 horas) deverão ser encaminhados à CPPD com a antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do início de cada semestre letivo, visando atender os Planos Acadêmicos das Unidades e viabilizar a rápida operacionalização dos processos pela CPPD.

• Modelo de requerimento
  

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

..............................................................................Professor(a).............................,Nível...................., lotado(a) no(a)...............................do Instituto ............................., solicita a mudança de seu regime de trabalho de ............ para ................, de acordo com o que prevê a Resolução 3.480, de 12/12/2006. (No caso de 40 horas a Resolução Nº 1.182/2004.)

Segue, anexo, o parecer favorável da Unidade Acadêmica, bem como a Ata da Reunião Ordinária do órgão colegiado da Unidade, homologando a aprovação da mudança do regime de trabalho solicitado e demais documentos exigidos pelas normas da UFPA.

Atenciosamente,

Em, ......../........../.........

Licença Pós-Graduação

A liberação oficial de qualquer docente da UFPA para realizar Pós-Graduação (Especialização, Mestrado, Doutorado, estágio de Pós-doutorado), ocorrerá somente após a emissão da respectiva Portaria do Magnífico Reitor. Esses processos, referentes aos pedidos de afastamento para Pós-Graduação, inclusive de prorrogação, devem ser enviados a CPPD, com a antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias do início do curso ou da prorrogação, devidamente instruídos com os documento exigidos pelas normas vigentes, especialmente a Resolução nº 3.524/2007.

• Modelo de Requerimento de Liberação

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

..............................................................................Professor(a).....................,Nível................., lotado(a) no(a)...............................do Instituto .............................,solicita liberação (total ou parcial) de suas atividades docentes, durante o período de ............. a .............., a fim de realizar curso de (mestrado ou doutorado) em ............., a ser realizado no(a) (Universidade), tendo em vista a sua aprovação na seleção ocorrida no mencionado Centro de Pós-Graduação.

Atenciosamente,

Em, ......../........./.........

• Modelo de requerimento de Prorrogação de Liberação

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

..............................................................................Professor(a)...............................,Nível ......................, lotado(a) no(a)...............................do Instituto.............................,solicita prorrogação da sua liberação (total ou parcial) de suas atividades docentes, pelo período de ............. a .............., a fim de (dar continuidade ou concluir) o curso de (mestrado ou doutorado) ............., que realiza no(a) (Universidade).

Atenciosamente,

Em, ......../........./.........

• Documentos indispensáveis para o processo de Liberação

- Requerimento do docente;

- Documento do Centro de Pós-Graduação comprovando a aprovação do candidato no exame de seleção;

- Comprovação de matrícula regular no curso;

- Documento da Unidade acadêmica do docente, com a manifestação favorável para o seu afastamento;

- Documento (Formulário) da PROPESP

• Documentos indispensáveis para o processo de Prorrogação de Liberação

- Requerimento do docente;

- Documento do Centro de Pós-Graduação comprovando a aprovação do candidato no exame de seleção;

- Comprovação de matrícula regular no curso;

- Documento da Unidade acadêmica do docente, com a manifestação favorável para o seu afastamento;

- Documento (Formulário) da PROPESP.