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Progressão funcional docente por desempenho

Publicado: Quinta, 05 Fevereiro 2026 17:42 | Última Atualização: Sexta, 06 Fevereiro 2026 14:10

Classificação CONARQ: 022.63 PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL

Fluxo de processo

Unidade Procedimento
Requerente  Abertura de processo via SIPAC e anexação de documentos iniciais.
Unidade Solicitante  Avaliação do relatório e emissão dos demais documentos.
CATEC  Análise da instrução processual, anexação de fichas revisão de percurso funcional.
CPPD  Avaliação e emissão de parecer.
CRMP  Emissão de portaria e registro no sistema
CAP  Ajuste financeiro na folha do servidor

Documentação necessária

  • Relatório de atividades referente ao período do interstício;
  • Currículo Lattes;
  • Portaria de designação da Comissão de Avaliação do Relatório de Atividades do docente;
  • Ata de Reunião da Unidade Acadêmica registrando a aprovação do parecer da Comissão de Avaliação, assinada pelos participantes designados;
  • Parecer favorável da Comissão de Avaliação do Relatório de Atividades do docente, datada e assinada;
  • Tabela de pontuação.

No caso de Progressão para Professor associado a avaliação de desempenho acadêmico será realizado por banca examinadora, e a portaria de designação da banca deverá ser anexada ao processo.

No relatório de atividades, as atividades de ensino devem ser informadas por semestre (disciplinas, dias e horário de aulas e carga horária total). O docente poderá substituir essas informações de ensino, juntando cópias do seus Planos Individuais de Trabalho (PITs), referente aos semestres que estejam dentro do período de Progressão Funcional de Interstício.

Solicita-se que relatório de atividades seja formatado em documento único, para melhor visualização do processo.

Modelo de requerimento

 

Sr. Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente/CPPD

...................................................................Professor(a)...............................,Nível......................, lotado(a) no(a) ............................... do Instituto ............................. ,solicita as providências de Vossa Senhoria para concessão de Progressão Funcional por Interstício, para o Nível ........ da Classe ................., em virtude de ter completado o período de interstício de ........../........../......... a ........../ .........../.........., cujas atividades desenvolvidas no período estão relacionadas no Relatório anexo.

Atenciosamente,

Em, ......../........./.........

Perguntas frequentes

É possível o docente progredir em mais de um nível de uma só vez, por acúmulo de interstícios?

Sim, à possibilidade de progressão funcional de docentes em mais de um nível, de uma só vez, pelo acúmulo de interstícios, bem como sobre a possibilidade de revisão de progressões atingidas pela Nota Técnica nº 2556/2018.

Em casos de múltiplas progressões, é necessário abrir mais de um processo ou tudo pode ser solicitado em um único processo?

Solicita-se que, nos casos de múltiplas progressões, o(a) docente e as unidades deem preferência à abertura de um único processo, com a documentação referente à cada interstício requerido devidamente anexada, para facilitar a organização e a análise, além de melhorar a visualização das informações.

 

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