Retribuição por Titulação (RT)
Classificação CONARQ: 023.157 - GRATIFICACAO POR TITULACAO
O pagamento da gratificação de incentivo à qualificação docente, em virtude da conclusão de aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado.
Checklist de documentos
- Requerimento de retribuição por titulação (modelo carregável no SIPAC).
- Comprovação de conclusão emitida pela instituição de ensino responsável. Em caso de comprovação provisória (declaração, ata de defesa de tese ou afins), o docente deverá incluir o termo de compromisso para apresentação de certificado ou diploma (modelo carregável no SIPAC) com sua assinatura, e apresentar posteriormente comprovação definitiva (certificado ou diploma).
Legislação
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME